8018054-23.2024.8.05.0000

Peticao CivelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/03/2024

Valor da Causa

R$ 8.745,13

Orgao julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

JORGE CESAR VELOSO LEMOS

CPF 051.***.***-90

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 08:59

Baixa Definitiva

17/03/2025, 08:59

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 08:59

Transitado em Julgado em 14/03/2025

14/03/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 01:20

Publicado Despacho em 21/01/2025.

15/01/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

15/01/2025, 01:43

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 15:46

Conclusos #Não preenchido#

09/01/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 02:04

Publicado Despacho em 19/09/2024.

19/09/2024, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 05:40

Declarada incompetência

17/09/2024, 09:39

Conclusos #Não preenchido#

14/08/2024, 15:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:40

Documentos

Despacho

•13/01/2025, 17:09

Despacho

•10/01/2025, 15:46

Despacho

•17/09/2024, 17:30

Despacho

•17/09/2024, 09:39

Decisão

•16/07/2024, 18:36

Decisão

•16/07/2024, 14:21

Despacho

•22/03/2024, 17:40

Despacho

•22/03/2024, 15:44

Documento de Comprovação

•19/03/2024, 20:39

Documento de Comprovação

•19/03/2024, 20:39