8000972-71.2024.8.05.0228

Procedimento Comum CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2024

Valor da Causa

R$ 23.890,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO

Partes do Processo

JONILTON DE FREITAS MATTOS

CPF 246.***.***-30

Autor

PREFEITURA DE SANTO AMARO - GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

TALES ANTONIO MORAES CAMPOS

Terceiro

PREFEITURA DE SANTO AMARO - BAHIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO

Terceiro

Advogados / Representantes

ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA

OAB/BA 21782•Representa: ATIVO

LAVINIA COSTA SANTOS PINHO

OAB/BA 54886•Representa: PASSIVO

FERNANDO GRISI JUNIOR

OAB/BA 19794•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JONILTON DE FREITAS MATTOS em 08/08/2024 23:59.

19/04/2026, 09:14

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2024.

19/04/2026, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 05:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO AMARO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 09:17

Juntada de Petição de petição

22/02/2026, 22:20

Publicado Despacho em 03/02/2026.

03/02/2026, 21:54

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

03/02/2026, 21:54

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2026, 20:35

Expedição de intimação.

31/01/2026, 20:35

Expedição de despacho.

28/01/2026, 15:08

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

28/01/2026, 15:08

Conclusos para despacho

28/01/2026, 15:05

Juntada de Petição de alegações finais

21/07/2025, 13:16

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 19:28

Documentos

Despacho

•31/01/2026, 20:35

Despacho

•28/01/2026, 15:08

Despacho

•08/02/2025, 23:13

Despacho

•28/01/2025, 18:48

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 20:48

Despacho

•08/05/2024, 08:00

Despacho

•07/05/2024, 16:24