0700156-12.1996.8.05.0150

Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/1996

Valor da Causa

R$ 298.321,15

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ 09.***.***.0001-89

Autor

UNIAO

Autor

PAVTEST

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de PAVTEST PAVIMENTACAO TERRAPLENAGEM E ESTUDOS LTDA - ME em 08/08/2024 23:59.

19/04/2026, 23:10

Decorrido prazo de PAVTEST PAVIMENTACAO TERRAPLENAGEM E ESTUDOS LTDA - ME em 08/08/2024 23:59.

19/04/2026, 19:48

Publicado Sentença em 18/07/2024.

19/04/2026, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 19:27

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Pavtest Pavimentacao Terraplenagem E Estudos Ltda - Me Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Proc PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0700156-12.1996.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

18/07/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 13:46

Baixa Definitiva

17/07/2024, 13:46

Declarada decadência ou prescrição

16/07/2024, 20:50

Conclusos para julgamento

27/06/2024, 13:30

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 14:49

Expedição de ato ordinatório.

20/06/2024, 12:52

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 12:51

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 07:39

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 07:41

Documentos

Sentença

•16/07/2024, 20:50

Sentença

•16/07/2024, 20:50

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 12:51

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 07:39

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 07:41

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 11:00

Decisão

•10/07/2019, 10:39

Decisão

•03/07/2019, 13:23

Despacho

•16/08/2016, 12:54

Despacho

•15/09/2015, 11:56

Despacho

•17/08/2015, 07:17

Despacho

•17/08/2015, 07:17