8000734-39.2024.8.05.0200

Auto de Prisão em FlagranteColaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE POJUCA

Partes do Processo

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DA DELEGACIA DE POJUCA - BAHIA

Autor

DT POJUCA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

AVANS RODRIGO CONCEICAO MOREIRA

OAB/BA 73341•Representa: PASSIVO

JOSE LUIZ CELES SOUZA

OAB/BA 51794•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de PAULO RICARDO SANTOS DO NASCIMENTO em 23/07/2024 23:59.

18/04/2026, 22:41

Publicado Decisão em 18/07/2024.

18/04/2026, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 22:15

Decorrido prazo de PAULO RICARDO SANTOS DO NASCIMENTO em 27/01/2025 23:59.

01/03/2026, 19:22

Decorrido prazo de PAULO RICARDO SANTOS DO NASCIMENTO em 27/01/2025 23:59.

01/03/2026, 18:47

Publicado Sentença em 22/01/2025.

01/03/2026, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

01/03/2026, 16:56

Decorrido prazo de DT POJUCA em 07/02/2025 23:59.

10/02/2025, 17:55

Juntada de Petição de _PJe_ ciente. sentença. dispensa prazo recursal _a

21/01/2025, 16:46

Arquivado Definitivamente

20/01/2025, 21:39

Baixa Definitiva

20/01/2025, 21:39

Expedição de sentença.

20/01/2025, 21:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/01/2025, 18:22

Determinado o arquivamento definitivo

10/01/2025, 18:22

Conclusos para julgamento

10/01/2025, 08:12

Documentos

Petição

•21/01/2025, 16:46

Sentença

•20/01/2025, 21:39

Sentença

•10/01/2025, 18:22

Decisão

•08/01/2025, 13:13

Decisão

•08/01/2025, 10:51

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 17:25

Petição

•31/07/2024, 01:02

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 16:00

Despacho

•23/07/2024, 12:55

Despacho

•22/07/2024, 16:45

Decisão

•16/07/2024, 18:08

Decisão

•16/07/2024, 13:10