0000002-91.1987.8.05.0007

UsucapiãoAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE AMÉLIA RODRIGUES

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual

12/05/2026, 10:26

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 05/11/2024 23:59.

12/04/2026, 20:03

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 05/11/2024 23:59.

12/04/2026, 19:57

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 28/11/2024 23:59.

07/04/2026, 19:04

Publicado Intimação em 14/10/2024.

07/04/2026, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 18:43

Conclusos para julgamento

01/04/2026, 11:23

Mandado devolvido Positivamente

30/01/2026, 01:10

Expedição de intimação.

21/01/2026, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 14:48

Expedição de intimação.

15/12/2025, 14:48

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 01:01

Conclusos para despacho

16/09/2025, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 20:13

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 20:13

Documentos

Despacho

•15/12/2025, 14:48

Despacho

•15/08/2025, 20:48

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 09:50

Despacho

•22/06/2024, 19:25

Despacho

•29/05/2024, 14:59

Despacho

•22/04/2024, 15:07

Despacho

•27/06/2023, 02:21

Decisão

•18/12/2022, 20:04

Despacho

•21/11/2016, 20:54

Ato Ordinatório

•29/04/2015, 09:36

Despacho

•12/01/2015, 00:15

Ato Ordinatório

•17/12/2013, 10:14

Ato Ordinatório

•17/12/2013, 10:14

Despacho

•17/12/2013, 10:11

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•17/12/2013, 10:11