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0000164-10.1993.8.05.0126
Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/07/1993
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA
Partes do Processo
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
SUPERMERCADO ITAPETINGA LTDA
CNPJ 14.***.***.0001-96
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de Fazenda Publica do Estado da Bahia em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024, 03:32Decorrido prazo de Fazenda Publica do Estado da Bahia em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024, 03:16Decorrido prazo de Fazenda Publica do Estado da Bahia em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024, 02:02Arquivado Definitivamente
01/08/2024, 15:54Baixa Definitiva
01/08/2024, 15:54Publicado Sentença em 22/07/2024.
28/07/2024, 00:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
28/07/2024, 00:41Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Supermercado Itapetinga Ltda Advogado: Florivaldo Francisco De Brito (OAB:BA7451) Exequente: Fazenda Publica Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0000164-10.1993.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga
19/07/2024, 00:00Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/07/2024, 22:17Conclusos para decisão
12/07/2024, 08:29Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/05/2024, 17:15Decorrido prazo de SUPERMERCADO ITAPETINGA LTDA em 06/06/2023 23:59.
08/07/2023, 10:10Publicado Decisão em 08/05/2023.
05/07/2023, 15:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/07/2023, 15:17Decorrido prazo de SUPERMERCADO ITAPETINGA LTDA em 14/06/2023 23:59.
23/06/2023, 03:00Documentos
Sentença
•17/07/2024, 22:17
Sentença
•17/07/2024, 22:17
Despacho
•15/05/2024, 17:15
Decisão
•05/05/2023, 09:47
Despacho
•07/02/2022, 15:49
Ato Ordinatório
•02/09/2019, 16:07
Ato Ordinatório
•19/07/2019, 10:34
Ato Ordinatório
•13/06/2018, 16:55
Despacho
•02/04/2018, 16:29
Decisão
•02/04/2018, 16:29
Decisão
•02/04/2018, 16:29
Decisão
•02/04/2018, 16:29
Despacho
•02/04/2018, 16:28
Despacho
•02/04/2018, 16:27
Despacho
•02/04/2018, 16:26