0000661-47.2012.8.05.0194

Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2022

Valor da Causa

R$ 622,00

Orgao julgador

Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO

Partes do Processo

EDIJANE ALMEIDA MACENA

CPF 024.***.***-14

Autor

MUNICIPIO DE PILAO ARCADO

CNPJ 13.***.***.0001-91

Autor

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA

Terceiro

PILAO ARCADO PREF GAB PREF

Terceiro

JOAO UBIRATAN QUEIROZ LIMA

Terceiro

Advogados / Representantes

IRINEU BISPO DE JESUS NETO

OAB/BA 34752•Representa: ATIVO

VIVIANE SANTANA MORAES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO

OAB/BA 35768•Representa: ATIVO

JAIME CARDOSO FILHO

OAB/BA 55818•Representa: ATIVO

LAIRTON AUGUSTO DOS SANTOS ARAUJO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 03/08/2022

03/08/2022, 11:59

Baixa Definitiva

03/08/2022, 11:59

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

03/08/2022, 11:59

Juntada de certidão

03/08/2022, 11:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILAO ARCADO em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILAO ARCADO em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:31

Decorrido prazo de EDIJANE ALMEIDA MACENA em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 01:33

Decorrido prazo de EDIJANE ALMEIDA MACENA em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 01:33

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 00:26

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 00:26

Publicado Ementa em 27/05/2022.

27/05/2022, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

27/05/2022, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2022, 16:32

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PILAO ARCADO - CNPJ: 13.692.033/0001-91 (APELANTE) e não-provido

25/05/2022, 14:45

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PILAO ARCADO - CNPJ: 13.692.033/0001-91 (APELANTE) e não-provido

25/05/2022, 14:30

Documentos

Acórdão

•25/05/2022, 14:30

Despacho

•31/01/2022, 17:46

Despacho

•04/08/2021, 16:11

Despacho

•03/05/2019, 11:03

SENTENÇA

•03/05/2019, 11:03

Despacho

•03/05/2019, 11:03

OFÍCIO

•03/05/2019, 11:02