0003264-79.2007.8.05.0126

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2007

Valor da Causa

R$ 837,59

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

Autor

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ 13.***.***.0001-90

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

SINVALDO ARAUJO DA SILVA

OAB/BA 13234•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:34

Decorrido prazo de Município de Itapetinga em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:34

Decorrido prazo de Município de Itapetinga em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:18

Decorrido prazo de Município de Itapetinga em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:04

Publicado Sentença em 22/07/2024.

28/07/2024, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

28/07/2024, 09:51

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 15:22

Baixa Definitiva

24/07/2024, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Município De Itapetinga Executado: Pedro José Teixeira Exequente: Municipio De Itapetinga Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Proce PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0003264-79.2007.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

19/07/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/07/2024, 21:47

Conclusos para decisão

11/07/2024, 11:10

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 09:16

Decorrido prazo de Município de Itapetinga em 30/04/2024 23:59.

25/05/2024, 04:50

Documentos

Sentença

•17/07/2024, 21:47

Sentença

•17/07/2024, 21:47

Despacho

•05/04/2024, 12:50

Despacho

•07/02/2022, 16:41

Decisão

•10/09/2019, 07:37

Ato Ordinatório

•07/05/2019, 11:33

Despacho

•22/08/2018, 15:36

Decisão

•22/08/2018, 15:36

Despacho

•22/08/2018, 15:36

Despacho

•22/08/2018, 15:36

Despacho

•04/04/2016, 15:58