0007101-10.2010.8.05.0039

Apelação CívelUsucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/02/2021

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Orgao julgador

Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar

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Partes do Processo

AMARO JORGE PEIXOTO DA SILVA

Autor

AMARO JORGE PEIXOTO DA SILVA

CPF 005.***.***-33

Autor

AMARO JORGE PEIXOTO DA SILVA

Reu

AMARO JORGE PEIXOTO DA SILVA

CPF 005.***.***-33

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO GIL LUZ

OAB/BA 27745•Representa: ATIVO

ANTONIO GIL LUZ

OAB/BA 27745•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/06/2021, 20:23

Transitado em Julgado em 22/06/2021

22/06/2021, 20:23

Baixa Definitiva

22/06/2021, 20:23

Juntada de certidão

22/06/2021, 20:22

Decorrido prazo de AMARO JORGE PEIXOTO DA SILVA em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 00:20

Decorrido prazo de AMARO JORGE PEIXOTO DA SILVA em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 00:20

Decorrido prazo de AMARO JORGE PEIXOTO DA SILVA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:23

Decorrido prazo de AMARO JORGE PEIXOTO DA SILVA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:23

Publicado Ementa em 26/04/2021.

26/04/2021, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

26/04/2021, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/04/2021, 09:23

Conhecido o recurso de AMARO JORGE PEIXOTO DA SILVA - CPF: 005.874.338-33 (APELADO) e provido

22/04/2021, 14:59

Deliberado em sessão - julgado

19/04/2021, 18:13

Incluído em pauta para 19/04/2021 13:30:00 PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL - SALA DE SESSÕES N.º 03.

07/04/2021, 17:41

Solicitado dia de julgamento

29/03/2021, 19:30

Documentos

Acórdão

•22/04/2021, 12:27

Despacho

•16/12/2020, 12:09

Sentença

•13/10/2020, 11:08

Ato Ordinatório

•18/03/2020, 16:17

Ato Ordinatório

•25/09/2019, 02:08

OFÍCIO

•25/09/2019, 02:08

Despacho

•25/09/2019, 02:08

OFÍCIO

•25/09/2019, 02:08

Despacho

•25/09/2019, 02:08

Despacho

•25/09/2019, 02:08

OFÍCIO

•25/09/2019, 02:08

OFÍCIO

•25/09/2019, 02:08

Despacho

•25/09/2019, 02:08

Ato Ordinatório

•04/08/2016, 12:44

Despacho

•23/03/2016, 16:18