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0303188-69.2013.8.05.0126
Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/10/2014
Valor da Causa
R$ 12,29
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA
Partes do Processo
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CNPJ 14.***.***.0001-69
SAAE
FIDELIS CARLOS SANTOS
CPF 058.***.***-91
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de comunicações
05/08/2024, 16:00Publicado Sentença em 22/07/2024.
27/07/2024, 21:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
27/07/2024, 21:36Arquivado Definitivamente
23/07/2024, 13:09Baixa Definitiva
23/07/2024, 13:09Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Leonara Cheilla Oliveira Pereira (OAB:BA13978) Executado: Fidelis Carlos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0303188-69.2013.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga
19/07/2024, 00:00Expedição de sentença.
17/07/2024, 22:27Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/07/2024, 22:27Conclusos para decisão
12/07/2024, 15:37Juntada de Petição de comunicações
16/04/2024, 16:54Publicado Despacho em 10/04/2024.
12/04/2024, 18:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
12/04/2024, 18:31Juntada de Petição de comunicações
10/04/2024, 16:40Expedição de despacho.
08/04/2024, 16:07Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024, 16:07Documentos
Sentença
•17/07/2024, 22:27
Sentença
•17/07/2024, 22:27
Despacho
•08/04/2024, 16:07
Decisão
•03/10/2022, 17:50
Ato Ordinatório
•30/11/2018, 10:01
Ato Ordinatório
•28/11/2018, 14:51
Despacho
•03/11/2014, 17:09