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0303922-20.2013.8.05.0126
Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/01/2015
Valor da Causa
R$ 585,66
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA
Partes do Processo
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CNPJ 14.***.***.0001-69
SAAE
GILBERTO NASCIMENTO DE SOUZA
CPF 038.***.***-94
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de comunicações
30/04/2026, 15:57Expedição de intimação.
30/04/2026, 11:53Expedição de mandado.
06/03/2026, 10:06Não conhecidos os embargos de declaração
06/03/2026, 10:06Conclusos para despacho
08/09/2025, 07:24Juntada de Petição de petição
02/09/2025, 13:38Mandado devolvido Positivamente
27/08/2025, 01:21Expedição de mandado.
08/08/2025, 10:22Decorrido prazo de GILBERTO NASCIMENTO DE SOUZA em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025, 18:01Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2025, 23:08Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
18/03/2025, 23:08Recebido o Mandado para Cumprimento
17/03/2025, 16:11Expedição de despacho.
11/03/2025, 19:07Expedição de Outros documentos.
11/03/2025, 19:07Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025, 19:07Documentos
Decisão
•30/04/2026, 11:53
Decisão
•06/03/2026, 10:06
Despacho
•11/03/2025, 19:07
Despacho
•11/03/2025, 19:07
Sentença
•17/07/2024, 22:27
Sentença
•17/07/2024, 22:27
Despacho
•06/04/2024, 09:19
Ato Ordinatório
•24/03/2022, 10:23
Despacho
•20/10/2021, 15:13
Ato Ordinatório
•26/11/2018, 14:31
Despacho
•22/05/2017, 17:24