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0303920-50.2013.8.05.0126
Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/10/2014
Valor da Causa
R$ 688,61
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA
Partes do Processo
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CNPJ 14.***.***.0001-69
SAAE
EDVALDO SILVA SOUZA
CPF 604.***.***-20
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Expedição de intimação.
13/05/2026, 09:29Não conhecidos os embargos de declaração
03/03/2026, 10:42Expedição de mandado.
03/03/2026, 10:42Conclusos para despacho
19/09/2025, 08:43Mandado devolvido Negativamente
26/08/2025, 01:15Expedição de mandado.
08/08/2025, 10:24Decorrido prazo de EDVALDO SILVA SOUZA em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025, 18:01Juntada de Petição de certidão
19/03/2025, 00:05Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2025, 00:05Recebido o Mandado para Cumprimento
17/03/2025, 16:12Expedição de Outros documentos.
11/03/2025, 19:07Expedição de despacho.
11/03/2025, 19:07Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025, 19:07Conclusos para decisão
10/12/2024, 10:01Processo Desarquivado
10/12/2024, 10:01Documentos
Decisão
•13/05/2026, 09:29
Decisão
•03/03/2026, 10:42
Despacho
•11/03/2025, 19:07
Despacho
•11/03/2025, 19:07
Sentença
•17/07/2024, 22:18
Sentença
•17/07/2024, 22:18
Ato Ordinatório
•06/02/2024, 10:12
Despacho
•01/07/2023, 12:18
Ato Ordinatório
•02/06/2022, 12:16
Despacho
•06/04/2022, 15:41
Despacho
•29/08/2020, 19:23
Ato Ordinatório
•22/04/2019, 14:48
Decisão
•16/10/2014, 11:52