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0304503-98.2014.8.05.0126
Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/04/2015
Valor da Causa
R$ 52,22
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA
Partes do Processo
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CNPJ 14.***.***.0001-69
SAAE
FLORISVALDO S MACARIO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de comunicações
05/08/2024, 15:30Publicado Sentença em 22/07/2024.
28/07/2024, 05:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
28/07/2024, 05:41Arquivado Definitivamente
25/07/2024, 11:54Baixa Definitiva
25/07/2024, 11:54Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Leonara Cheilla Oliveira Pereira (OAB:BA13978) Executado: Florisvaldo S Macario Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0304503-98.2014.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga
19/07/2024, 00:00Expedição de sentença.
17/07/2024, 21:49Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/07/2024, 21:49Conclusos para decisão
11/07/2024, 15:46Juntada de Edital
18/04/2024, 10:09Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
28/03/2024, 11:14Ato ordinatório praticado
06/02/2024, 10:33Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 28/09/2023 23:59.
18/10/2023, 03:30Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 28/09/2023 23:59.
18/10/2023, 00:08Publicado Despacho em 04/09/2023.
17/10/2023, 20:36Documentos
Sentença
•17/07/2024, 21:49
Sentença
•17/07/2024, 21:49
Ato Ordinatório
•06/02/2024, 10:33
Despacho
•01/09/2023, 10:57
Ato Ordinatório
•09/12/2020, 13:33
Ato Ordinatório
•15/08/2020, 08:55
Despacho
•21/01/2016, 12:36