0500222-19.2016.8.05.0103

Cumprimento de sentençaExecução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/01/2016

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Orgao julgador

4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 17:34

Decorrido prazo de ADEMELICIO EVANGELISTA SANTOS em 23/03/2023 23:59.

10/05/2026, 03:00

Publicado Ato Ordinatório em 16/03/2023.

10/05/2026, 02:09

Expedição de intimação.

08/05/2026, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2026, 15:24

Decorrido prazo de ADEMELICIO EVANGELISTA SANTOS em 08/04/2025 23:59.

17/02/2026, 22:21

Decorrido prazo de ADEMELICIO EVANGELISTA SANTOS em 14/04/2025 23:59.

17/02/2026, 21:29

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/04/2025 23:59.

17/02/2026, 21:29

Decorrido prazo de ADEMELICIO EVANGELISTA SANTOS em 08/04/2025 23:59.

17/02/2026, 21:22

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/04/2025 23:59.

17/02/2026, 21:10

Decorrido prazo de ADEMELICIO EVANGELISTA SANTOS em 14/04/2025 23:59.

17/02/2026, 21:10

Publicado Decisão em 07/04/2025.

17/02/2026, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

17/02/2026, 20:06

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2025.

17/02/2026, 18:38

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 15:48

Decisão

•08/05/2026, 15:24

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 08:19

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 18:33

Decisão

•18/08/2025, 17:29

Decisão

•18/08/2025, 16:24

Despacho

•05/05/2025, 14:20

Despacho

•05/05/2025, 09:55

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 18:24

Petição

•07/04/2025, 07:29

Decisão

•03/04/2025, 12:22

Decisão

•03/04/2025, 10:51

Decisão

•12/03/2025, 15:12

Decisão

•12/03/2025, 11:52

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 18:03