0514661-36.2018.8.05.0080

Acao Penal Procedimento SumarioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL

OAB/BA 30580•Representa: PASSIVO

VALENTINA SILVA SOUZA DIAS

OAB/BA 82386•Representa: PASSIVO

MARCIO DO NASCIMENTO GONCALVES

OAB/BA 29532•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de Rafael dos Santos Porto em 11/12/2024 23:59.

01/04/2026, 01:17

Decorrido prazo de Marcos Albuquerque Rodrigues Neto em 11/12/2024 23:59.

01/04/2026, 01:17

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 11/12/2024 23:59.

01/04/2026, 01:17

Decorrido prazo de Rafael dos Santos Porto em 11/12/2024 23:59.

31/03/2026, 23:31

Decorrido prazo de Marcos Albuquerque Rodrigues Neto em 11/12/2024 23:59.

31/03/2026, 23:31

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 11/12/2024 23:59.

31/03/2026, 23:31

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2024.

31/03/2026, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 22:49

Intimado em Secretaria

02/10/2025, 16:51

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 15:12

Baixa Definitiva

17/03/2025, 15:12

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 08:25

Baixa Definitiva

17/03/2025, 08:25

Intimado em Secretaria

17/03/2025, 08:24

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 09:08

Documentos

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 12:32

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 12:32

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 18:14

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 18:14

Decisão

•08/04/2024, 14:26

Despacho

•23/11/2023, 17:53

Despacho

•23/11/2023, 17:36

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 17:05

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 17:03

Decisão

•03/05/2023, 15:14

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 15:52

Decisão

•03/10/2019, 09:30

Decisão

•21/03/2019, 15:14

Decisão

•08/03/2019, 11:07

Decisão

•21/02/2019, 16:32