0522781-53.2014.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2014

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

Partes do Processo

AMARO FERREIRA APOLUCENO NETO

CPF 008.***.***-53

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIALPETROS

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ 33.***.***.1122-52

Reu

Advogados / Representantes

LEILA CARDOSO SEIXAS

OAB/BA 31754•Representa: ATIVO

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17769•Representa: PASSIVO

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/MA 14371•Representa: PASSIVO

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766•Representa: PASSIVO

JOICE BARROS DE OLIVEIRA

OAB/BA 9110•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 09:49

Baixa Definitiva

03/09/2024, 09:49

Expedição de despacho.

03/09/2024, 09:49

Decorrido prazo de AMARO FERREIRA APOLUCENO NETO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 21:24

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIALPETROS em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 05:53

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 05:53

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:36

Decorrido prazo de AMARO FERREIRA APOLUCENO NETO em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:36

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIALPETROS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:36

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIALPETROS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:21

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:21

Decorrido prazo de AMARO FERREIRA APOLUCENO NETO em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:21

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIALPETROS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:07

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:07

Decorrido prazo de AMARO FERREIRA APOLUCENO NETO em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:07

Documentos

Despacho

•17/07/2024, 19:19

Despacho

•17/07/2024, 14:50

Despacho

•05/06/2023, 14:35

Despacho

•05/06/2023, 13:04

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 09:19

Despacho

•01/06/2021, 15:21

Sentença

•27/07/2016, 10:53

Sentença

•06/07/2016, 16:19

Despacho

•23/02/2015, 16:15

Despacho

•10/02/2015, 11:33

Despacho

•13/01/2015, 16:15

Decisão

•09/06/2014, 12:04