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0520154-42.2015.8.05.0001
Embargos De Declaracao CivelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/07/2022
Valor da Causa
R$ 198.000,00
Orgao julgador
Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus
Processos relacionados
Partes do Processo
AMERICA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA
CNPJ 01.***.***.0001-44
ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.
CNPJ 11.***.***.0001-80
OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ 06.***.***.0001-30
OAS
OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogados / Representantes
SYLVIO GARCEZ JUNIOR
OAB/BA 7510•Representa: ATIVO
BARBARA LAIS SAMPAIO RIBEIRO
OAB/BA 38620•Representa: PASSIVO
JOSE EDUARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
OAB/BA 21545•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de certidão
17/11/2022, 07:29Decorrido prazo de AMERICA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA em 20/10/2022 23:59.
21/10/2022, 00:29Decorrido prazo de MARVIO PEDROSO SANTOS em 20/10/2022 23:59.
21/10/2022, 00:29Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 20/10/2022 23:59.
21/10/2022, 00:29Decorrido prazo de ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA. em 20/10/2022 23:59.
21/10/2022, 00:29Publicado Decisão em 18/10/2022.
19/10/2022, 04:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
19/10/2022, 04:33Arquivado Definitivamente
17/10/2022, 10:25Baixa Definitiva
17/10/2022, 10:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/10/2022, 22:02Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito
15/10/2022, 17:19Conclusos #Não preenchido#
04/08/2022, 10:18Juntada de Petição de contra-razões
04/08/2022, 10:16Publicado Despacho em 03/08/2022.
04/08/2022, 04:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
04/08/2022, 04:03Documentos
Decisão
•15/10/2022, 22:02
Decisão
•15/10/2022, 17:19
Despacho
•02/08/2022, 09:12
Despacho
•01/08/2022, 22:21