0557754-92.2018.8.05.0001

Apelação CívelGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Tutela Antecipada Antecedente · 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS

CNPJ 33.***.***.0001-09

Autor

MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AMILTON DE ARAUJO SILVA

CPF 168.***.***-91

Reu

JORGE DOS SANTOS MOTTA

CPF 152.***.***-78

Reu

Advogados / Representantes

HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO

OAB/BA 32883•Representa: ATIVO

LUIS MARCOS DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUDMILA FERREIRA QUADROS DE OLIVEIRA

OAB/BA 12903•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 29/04/2026

29/04/2026, 14:48

Baixa Definitiva

29/04/2026, 14:48

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/04/2026, 14:48

Transitado em Julgado em 28/04/2026

29/04/2026, 14:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 04:03

Decorrido prazo de AMILTON DE ARAUJO SILVA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 02:40

Decorrido prazo de JORGE DOS SANTOS MOTTA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 02:40

Decorrido prazo de ROSANA ARAUJO DA SILVA AMORIM em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 02:40

Decorrido prazo de ROSEMARE LIRA MIRANDA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 02:40

Decorrido prazo de SILVIA DA CONCEICAO LESSA SANTOS em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 02:40

Publicado Ementa em 27/02/2026.

27/02/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 07:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 14:18

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS - CNPJ: 33.919.960/0001-09 (APELANTE) e provido em parte

25/02/2026, 10:47

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS - CNPJ: 33.919.960/0001-09 (APELANTE) e provido em parte

24/02/2026, 12:25

Documentos

Acórdão

•24/02/2026, 12:25

Despacho

•16/06/2025, 17:37

Despacho

•10/06/2025, 15:45

Documento de Comprovação

•31/08/2024, 14:45

Documento de Comprovação

•29/07/2024, 18:35

Sentença

•17/07/2024, 19:45

Sentença

•11/06/2024, 13:57

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 17:40

Decisão

•10/12/2019, 12:15

Despacho

•25/09/2018, 13:30