0700587-85.2021.8.05.0080

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

CLEOMAR CEZARIO DOS SANTOS

CPF 943.***.***-20

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

HILNA SERAPHIM FALCAO

OAB/BA 23977•Representa: ATIVO

CAROLINE RIBEIRO DE JESUS

OAB/BA 63365•Representa: ATIVO

RAFAEL SERAPHIM FALCAO

OAB/BA 63456•Representa: ATIVO

MOANA DA SILVA ASSIS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

11/05/2026, 13:37

Mandado devolvido Negativamente

17/04/2026, 11:00

Expedição de mandado.

06/04/2026, 14:48

Decorrido prazo de CLEOMAR CEZARIO DOS SANTOS em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:03

Decorrido prazo de YURI ABREU ALBUQUERQUE em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:03

Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 05/03/2026.

05/03/2026, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 16:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .

03/03/2026, 16:31

Audiência Conciliação realizada conduzida por 02/03/2026 09:30 em/para VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

03/03/2026, 16:30

Mandado devolvido Positivamente

31/01/2026, 01:19

Mandado devolvido Negativamente

31/01/2026, 01:16

Expedição de mandado.

23/01/2026, 12:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/01/2026, 15:49

Conclusos para decisão

09/01/2026, 14:19

Documentos

Decisão

•20/01/2026, 15:49

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 15:22

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 15:22

Decisão

•20/05/2025, 10:45

Decisão

•03/12/2024, 16:43

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 18:07

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 18:54

Decisão

•24/11/2023, 11:09

Decisão

•18/10/2023, 13:16

Decisão

•04/07/2023, 10:55

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 09:28

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 09:13

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 09:08

Despacho

•09/02/2022, 13:59

Despacho

•19/05/2021, 14:37