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8001370-64.2017.8.05.0001
Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/06/2021
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Des. José Soares Ferreira Aras Neto
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Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 13.***.***.0001-29
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INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO
Advogados / Representantes
LAIS PINTO FERREIRA
OAB/BA 15186•Representa: PASSIVO
PEDRO MAHIN ARAUJO TRINDADE
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
IBIRAJARA SOUZA VIDAL
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ANNE GABRIELLE ALVES MOTA
OAB/BA 34896•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
15/03/2022, 16:08Transitado em Julgado em 15/03/2022
15/03/2022, 16:08Baixa Definitiva
15/03/2022, 16:08Juntada de certidão
15/03/2022, 16:06Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/10/2021 23:59.
08/10/2021, 00:13Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/10/2021 23:59.
07/10/2021, 00:42Decorrido prazo de IVONEI ROSARIO DOS SANTOS em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021, 01:03Decorrido prazo de IVONEI ROSARIO DOS SANTOS em 16/09/2021 23:59.
17/09/2021, 00:41Publicado Ementa em 23/08/2021.
23/08/2021, 08:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
23/08/2021, 08:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
23/08/2021, 08:59Expedição de Certidão.
23/08/2021, 00:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/08/2021, 17:29Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido
20/08/2021, 17:01Deliberado em sessão - julgado
09/08/2021, 18:54Documentos
Acórdão
•16/08/2021, 17:50
Despacho
•08/08/2020, 10:31
Sentença
•28/05/2020, 17:49
Despacho
•08/08/2019, 17:42
Despacho
•03/07/2019, 18:35
Despacho
•21/11/2018, 15:59
Decisão
•20/03/2017, 16:10