8000287-54.2021.8.05.0039

Apelação CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Orgao julgador

Des. Raimundo Nonato Borges Braga

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Partes do Processo

LEILE CLAUDINE DA PAZ SANTOS

CPF 071.***.***-38

Autor

CAMILA ANGELICA CANARIO DE SA TEIXEIRA

Terceiro

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCO AURELIO CAVALCANTE PAVA

OAB/BA 48293•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 01/12/2025

01/12/2025, 10:26

Baixa Definitiva

01/12/2025, 10:26

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/12/2025, 10:26

Transitado em Julgado em 01/12/2025

01/12/2025, 10:25

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE em 28/11/2025 23:59.

30/11/2025, 00:27

Decorrido prazo de LEILE CLAUDINE DA PAZ SANTOS em 30/10/2025 23:59.

06/11/2025, 04:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 17:24

Publicado Ementa em 07/10/2025.

07/10/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN em 06/10/2025

07/10/2025, 02:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA

05/10/2025, 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 10:43

Conhecido o recurso de LEILE CLAUDINE DA PAZ SANTOS - CPF: 071.240.125-38 (APELANTE) e não-provido

02/10/2025, 15:14

Conhecido o recurso de LEILE CLAUDINE DA PAZ SANTOS - CPF: 071.240.125-38 (APELANTE) e não-provido

01/10/2025, 19:22

Deliberado em sessão - julgado

30/09/2025, 18:35

Documentos

Acórdão

•01/10/2025, 19:22

Despacho

•21/11/2024, 17:06

Despacho

•21/11/2024, 16:27

Despacho

•17/07/2024, 20:24

Sentença

•12/06/2024, 08:06

Decisão

•05/04/2024, 13:03

Decisão

•31/08/2023, 17:25

Despacho

•09/06/2023, 19:25

Despacho

•31/10/2022, 21:25

Decisão

•25/03/2022, 14:29

Despacho

•31/01/2022, 15:18

Decisão

•25/08/2021, 10:21

Decisão

•26/01/2021, 08:46