8000399-23.2022.8.05.0060

Apelação CívelPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

Desa. Maria das Graças Guerra de Santana Hamilton

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Partes do Processo

JOAO GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF 059.***.***-87

Autor

SEBASTIAO GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF 349.***.***-68

Autor

GEUSA DE FARIAS LESSA

CPF 376.***.***-49

Autor

REINILDE NEVES DE OLIVEIRA

CPF 498.***.***-06

Autor

PUREZA OLIVEIRA DE ALMEIDA

CPF 517.***.***-00

Autor

Advogados / Representantes

OSWALDO CORREIA VIANA

OAB/BA 526•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 05/12/2025

05/12/2025, 15:32

Baixa Definitiva

05/12/2025, 15:32

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/12/2025, 15:32

Juntada de certidão

05/12/2025, 15:31

Decorrido prazo de IRACI OLIVEIRA RODRIGUES em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:27

Decorrido prazo de ANISVALDO OLIVEIRA RODRIGUES em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:27

Decorrido prazo de ISABEL OLIVEIRA RODRIGUES em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:27

Decorrido prazo de PUREZA OLIVEIRA DE ALMEIDA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:27

Decorrido prazo de REINILDE NEVES DE OLIVEIRA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:27

Decorrido prazo de GEUSA DE FARIAS LESSA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:27

Decorrido prazo de SEBASTIAO GONCALVES DE OLIVEIRA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:27

Decorrido prazo de JOAO GONCALVES DE OLIVEIRA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:27

Publicado Ementa em 10/11/2025.

10/11/2025, 08:45

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

10/11/2025, 08:45

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

10/11/2025, 08:11

Documentos

Acórdão

•31/10/2025, 14:39

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 15:56

Sentença

•20/03/2025, 19:42

Despacho

•08/01/2025, 11:14

Despacho

•01/04/2024, 08:25

Decisão

•15/09/2022, 10:03