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8000523-48.2024.8.05.0088
Procedimento Comum CívelEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/02/2024
Valor da Causa
R$ 10.416,33
Orgao julgador
2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI
Partes do Processo
MARIA LUISA ALMEIDA ROCHA
CPF 016.***.***-17
MAURO CESAR RIBEIRO SANTOS
UNIFG
CESG - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE GUANAMBI LTDA
CNPJ 04.***.***.0001-46
Advogados / Representantes
FLAVIO JORGE SANTO OLIVEIRA NOGUEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ROBSON SANT ANA DOS SANTOS
OAB/BA 17172•Representa: PASSIVO
MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE
OAB/BA 35969•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de FLAVIO JORGE SANTO OLIVEIRA NOGUEIRA em 18/11/2024 23:59.
07/04/2026, 03:45Decorrido prazo de MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE em 21/11/2024 23:59.
07/04/2026, 03:45Publicado Intimação em 24/10/2024.
07/04/2026, 01:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/04/2026, 01:59Expedição de Certidão.
09/01/2026, 12:25Decorrido prazo de MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE em 19/09/2025 23:59.
29/09/2025, 11:01Decorrido prazo de FLAVIO JORGE SANTO OLIVEIRA NOGUEIRA em 19/09/2025 23:59.
29/09/2025, 11:01Publicado Intimação em 12/09/2025.
14/09/2025, 02:21Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025
14/09/2025, 02:21Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/09/2025, 09:47Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025, 18:44Decorrido prazo de FLAVIO JORGE SANTO OLIVEIRA NOGUEIRA em 21/01/2025 23:59.
15/06/2025, 15:49Conclusos para decisão
04/06/2025, 10:24Decorrido prazo de FLAVIO JORGE SANTO OLIVEIRA NOGUEIRA em 02/05/2024 23:59.
02/03/2025, 08:40Expedição de Certidão.
25/02/2025, 08:35Documentos
Despacho
•09/09/2025, 18:44
Ato Ordinatório
•19/11/2024, 10:39
Documento de Comprovação
•18/11/2024, 22:04
Documento de Comprovação
•18/11/2024, 22:04
Documento de Comprovação
•18/11/2024, 22:04
Documento de Comprovação
•18/11/2024, 22:04
Documento de Comprovação
•18/11/2024, 22:04
Ato Ordinatório
•22/10/2024, 11:48
Decisão
•03/04/2024, 17:14