8000513-45.2018.8.05.0110

Ação Civil de Improbidade AdministrativaDano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL

CNPJ 13.***.***.0001-32

Autor

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL BAHIA

Autor

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO

OAB/BA 26227•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 16:04

Baixa Definitiva

13/10/2025, 16:04

Expedição de intimação.

13/10/2025, 16:04

Expedição de intimação.

13/10/2025, 16:04

Expedição de intimação.

13/10/2025, 16:04

Expedição de intimação.

13/10/2025, 16:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GABRIEL em 17/07/2025 23:59.

04/09/2025, 18:39

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO em 25/06/2025 23:59.

04/09/2025, 18:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

03/09/2025, 11:48

Mandado devolvido Positivamente

04/07/2025, 01:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

11/06/2025, 13:56

Expedição de intimação.

19/05/2025, 11:29

Expedição de intimação.

19/05/2025, 11:29

Expedição de intimação.

19/05/2025, 11:29

Expedição de intimação.

19/05/2025, 11:29

Documentos

Petição

•11/06/2025, 13:56

Sentença

•06/05/2025, 17:11

Despacho

•30/04/2025, 13:13

Despacho

•15/03/2024, 15:45

Despacho

•11/04/2023, 14:58

Despacho

•04/05/2022, 22:05

Despacho

•03/07/2021, 17:52

Ato Ordinatório

•28/08/2020, 13:06

Decisão

•18/11/2019, 15:52

Despacho

•12/03/2019, 10:57

Despacho

•16/03/2018, 10:56

Despacho

•06/03/2018, 10:54

Decisão

•06/03/2018, 10:54