8000542-53.2016.8.05.0082

DesapropriaçãoServidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2016

Valor da Causa

R$ 2.889,42

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU

Partes do Processo

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ 13.***.***.0001-10

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PAULA AMORIM CORTES

OAB/BA 22235•Representa: ATIVO

NATALIE TORRES BARRETO DE SENA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SOCRATES PIRES DOURADO

OAB/BA 22091•Representa: ATIVO

ELISA REGO PIRES DE SOUZA

OAB/BA 17913•Representa: ATIVO

JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO

OAB/BA 30291•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 10/04/2023 23:59.

07/05/2026, 03:51

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 10/04/2023 23:59.

07/05/2026, 00:45

Publicado Intimação em 30/03/2023.

06/05/2026, 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 23:06

Juntada de Petição de #Não preenchido#

02/05/2026, 10:09

Decorrido prazo de JOAO BARBOSA DOS SANTOS em 28/08/2025 23:59.

10/03/2026, 20:20

Publicado Intimação em 16/07/2025.

10/03/2026, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

10/03/2026, 11:26

Expedição de intimação.

04/03/2026, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 14:56

Expedição de intimação.

04/03/2026, 14:56

Conclusos para despacho

03/03/2026, 17:28

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 17:26

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:22

Mandado devolvido Positivamente

04/02/2026, 01:22

Documentos

Despacho

•04/03/2026, 14:56

Despacho

•23/01/2026, 16:00

Despacho

•06/10/2025, 15:23

Despacho

•14/03/2025, 18:10

Despacho

•03/02/2025, 07:34

Despacho

•17/07/2024, 19:19

Despacho

•10/04/2024, 14:01

Decisão

•20/02/2024, 15:22

Despacho

•28/03/2023, 08:56

Despacho

•08/03/2022, 14:40

Decisão

•01/12/2020, 10:07

Decisão

•01/10/2020, 10:11

Despacho

•30/10/2018, 12:10

Ato Ordinatório

•27/08/2018, 15:25

Despacho

•28/06/2018, 10:39