8000549-92.2020.8.05.0021

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 20.130,00

Orgao julgador

Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

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Partes do Processo

FLAVIO FERREIRA PIMENTEL

CPF 062.***.***-99

Autor

PAULO A. BAZAM JUNIOR - ME

CNPJ 09.***.***.0001-22

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

31/01/2025, 15:59

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

31/01/2025, 15:59

Transitado em Julgado em 31/01/2025

31/01/2025, 15:59

Transitado em Julgado em 31/01/2025

31/01/2025, 15:58

Decorrido prazo de PAULO A. BAZAM JUNIOR - ME em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:34

Decorrido prazo de FLAVIO FERREIRA PIMENTEL em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:34

Publicado Ementa em 10/12/2024.

10/12/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 02:46

Conhecido o recurso de FLAVIO FERREIRA PIMENTEL - CPF: 062.434.495-99 (APELANTE) e provido em parte

06/12/2024, 09:41

Conhecido o recurso de FLAVIO FERREIRA PIMENTEL - CPF: 062.434.495-99 (APELANTE) e provido em parte

05/12/2024, 15:36

Juntada de Petição de certidão

02/12/2024, 18:21

Deliberado em sessão - julgado

02/12/2024, 17:26

Incluído em pauta para 25/11/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

13/11/2024, 17:53

Solicitado dia de julgamento

13/11/2024, 12:20

Conclusos #Não preenchido#

26/08/2024, 20:09

Documentos

Acórdão

•05/12/2024, 15:36

Decisão

•31/07/2024, 10:38

Decisão

•29/07/2024, 10:40

Despacho

•26/04/2024, 09:16

Sentença

•13/07/2022, 14:11

Ato Ordinatório

•02/09/2021, 10:30

Ato Ordinatório

•16/07/2021, 14:39

Despacho

•06/08/2020, 11:34

Despacho

•01/07/2020, 15:29