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8000820-37.2023.8.05.0073
Procedimento Comum CívelPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/08/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA
Processos relacionados
Partes do Processo
SEVERINO DOS RAMOS DE OLIVEIRA
CPF 656.***.***-53
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
ANA PATRICIA DANTAS LEAO
OAB/BA 17920•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
18/12/2025, 10:00Baixa Definitiva
18/12/2025, 10:00Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2025, 09:28Juntada de certidão dd2g
01/10/2025, 09:28Recebidos os autos
01/10/2025, 09:28Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
10/06/2025, 14:17Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
10/06/2025, 14:16Expedição de intimação.
24/03/2025, 08:52Comunicação eletrônica
24/03/2025, 08:52Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025, 08:52Conclusos para despacho
20/03/2025, 13:18Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024, 23:03Juntada de Petição de petição
18/11/2024, 15:43Expedição de intimação.
24/10/2024, 07:48Expedição de intimação.
23/10/2024, 15:49Documentos
Acórdão
•06/08/2025, 08:13
Despacho
•24/03/2025, 08:52
Sentença
•23/10/2024, 15:49
Despacho
•09/07/2024, 19:14
Certidão
•22/04/2024, 10:44
Decisão
•04/09/2023, 09:31