8000955-37.2022.8.05.0153

Embargos A Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2022

Valor da Causa

R$ 10.088,19

Orgao julgador

2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos à Execução · Des. Cássio José Barbosa Miranda

Partes do Processo

BRAZIL TOWER, CESSAO DE INFRA-ESTRUTURAS, LTDA.

CNPJ 14.***.***.0001-09

Autor

MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA

Terceiro

PREFEITURA

Terceiro

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA-BA

Reu

Advogados / Representantes

LUIZA DE OLIVEIRA RODRIGUES FREITAS

OAB/MG 192340•Representa: ATIVO

PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA

OAB/MG 93184•Representa: ATIVO

CELIO MARCOS LOPES MACHADO

OAB/MG 103944•Representa: ATIVO

ANA CLARA DA CUNHA PEIXOTO REIS

OAB/MG 110690•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 02:29

Decorrido prazo de ANA CLARA DA CUNHA PEIXOTO REIS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:33

Decorrido prazo de CELIO MARCOS LOPES MACHADO em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:33

Decorrido prazo de LUIZA DE OLIVEIRA RODRIGUES FREITAS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:33

Decorrido prazo de PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:33

Decorrido prazo de BRAZIL TOWER, CESSAO DE INFRA-ESTRUTURAS, LTDA. em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:33

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 22:03

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 22:41

Expedição de intimação.

09/03/2026, 22:41

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 17:12

Expedição de intimação.

22/01/2026, 17:12

Conclusos para despacho

29/10/2025, 14:44

Conclusos para despacho

09/10/2025, 11:08

Documentos

Despacho

•22/01/2026, 17:12

Decisão

•25/08/2025, 16:19

Despacho

•18/09/2024, 12:27

Despacho

•18/09/2024, 12:27

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 12:17

Sentença

•17/07/2024, 18:03

Documento de Comprovação

•29/01/2024, 09:20

Despacho

•23/01/2024, 09:06

Despacho

•20/01/2024, 16:23

Documento de Comprovação

•02/05/2023, 10:21

Despacho

•16/03/2023, 17:10