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8001045-70.2024.8.05.0219
Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/05/2024
Valor da Causa
R$ 8.000,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BÁRBARA
Partes do Processo
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
CNPJ 13.***.***.0001-10
EMBASA S/A
EMBASA S.A
EMBASA
EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A
Advogados / Representantes
ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO
OAB/BA 15764•Representa: ATIVO
MARCUS VINICIUS PINTO LIMA
OAB/BA 22862•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO em 30/06/2025 23:59.
22/03/2026, 02:33Publicado Intimação em 17/06/2025.
22/03/2026, 00:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/03/2026, 00:24Arquivado Definitivamente
03/10/2025, 09:04Baixa Definitiva
03/10/2025, 09:04Juntada de certidão de trânsito em julgado
03/10/2025, 09:03Juntada de certidão de trânsito em julgado
03/10/2025, 09:03Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2025, 10:51Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2025, 10:50Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025, 10:50Juntada de decisão
11/06/2025, 08:43Recebidos os autos
11/06/2025, 08:43Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025, 08:43Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
09/04/2025, 10:34Ato ordinatório praticado
09/04/2025, 10:32Documentos
Ato Ordinatório
•13/06/2025, 10:50
Petição
•13/05/2025, 14:19
Decisão
•19/04/2025, 11:28
Decisão
•19/04/2025, 11:28
Decisão
•19/04/2025, 11:28
Ato Ordinatório
•09/04/2025, 10:32
Ato Ordinatório
•25/03/2025, 13:13
Documento de Comprovação
•04/10/2024, 15:13
Sentença
•16/09/2024, 17:26
Ato Ordinatório
•19/08/2024, 09:47
Ato Ordinatório
•19/08/2024, 09:46
Petição
•31/07/2024, 10:22
Decisão
•17/07/2024, 18:24
Decisão
•17/07/2024, 18:24