8001202-50.2023.8.05.0034

Procedimento Comum CívelGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2023

Valor da Causa

R$ 454.445,50

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA

Partes do Processo

ANA PAULA DE MATOS COSTA BARBOSA

CPF 805.***.***-91

Autor

PREFEITUIRA MUNICIPAL DE CACHOEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACHOEIRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACHOEIRA

CNPJ 13.***.***.0001-56

Reu

Advogados / Representantes

ADAILTON DA PAIXAO DE CERQUEIRA

OAB/BA 62421•Representa: ATIVO

ALINE MARQUES ALMEIDA

OAB/BA 64112•Representa: ATIVO

ADAILTON DE ALMEIDA LIMA

OAB/BA 42796•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

06/05/2026, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 08:57

Decorrido prazo de ALINE MARQUES ALMEIDA em 19/12/2024 23:59.

31/05/2025, 06:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 18/02/2025 23:59.

31/05/2025, 06:53

Conclusos para decisão

30/05/2025, 08:55

Conclusos para decisão

30/05/2025, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 470573589

30/05/2025, 08:55

Expedição de intimação.

30/05/2025, 08:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato

16/03/2025, 18:41

Publicado Intimação em 28/11/2024.

11/01/2025, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

11/01/2025, 21:24

Expedição de intimação.

26/11/2024, 08:35

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 08:36

Conclusos para despacho

19/08/2024, 15:12

Documentos

Decisão

•01/07/2025, 08:57

Despacho

•01/11/2024, 08:36

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 20:13

Documento de Comprovação

•17/07/2024, 10:54

Documento de Comprovação

•17/07/2024, 10:54

Documento de Comprovação

•17/07/2024, 10:54

Decisão

•08/01/2024, 10:17

Outros documentos

•12/12/2023, 18:57