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8001336-97.2020.8.05.0126
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/09/2020
Valor da Causa
R$ 59,51
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA
Partes do Processo
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CNPJ 14.***.***.0001-69
SAAE
IDALECIO FERRAZ DE OLIVEIRA
CPF 309.***.***-72
Advogados / Representantes
LILIANE OLIVEIRA DE ARAUJO
OAB/BA 19652•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
01/08/2024, 15:39Baixa Definitiva
01/08/2024, 15:39Publicado Sentença em 22/07/2024.
28/07/2024, 01:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
28/07/2024, 01:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Liliane Oliveira De Araujo (OAB:BA19652) Executado: Idalecio Ferraz De Oliveira Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 8001336-97.2020.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga
19/07/2024, 00:00Expedição de sentença.
17/07/2024, 22:17Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/07/2024, 22:17Conclusos para decisão
12/07/2024, 08:29Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024, 22:26Expedição de ato ordinatório.
29/04/2024, 22:26Conclusos para decisão
22/04/2024, 15:58Juntada de Petição de petição
08/04/2024, 15:00Expedição de ato ordinatório.
27/03/2024, 17:08Ato ordinatório praticado
12/03/2024, 14:32Juntada de Outros documentos
08/11/2023, 16:52Documentos
Sentença
•17/07/2024, 22:17
Sentença
•17/07/2024, 22:17
Despacho
•29/04/2024, 22:26
Ato Ordinatório
•27/03/2024, 17:08
Ato Ordinatório
•12/03/2024, 14:32
Despacho
•01/09/2023, 10:53
Ato Ordinatório
•09/03/2023, 12:40
Ato Ordinatório
•02/03/2023, 16:54
Despacho
•13/06/2022, 09:32
Ato Ordinatório
•17/04/2022, 16:30
Ato Ordinatório
•12/04/2022, 09:48
Despacho
•22/07/2021, 13:25