8001501-56.2024.8.05.0110

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAverbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

RIVONILDO FERREIRA DOS SANTOS

CPF 004.***.***-22

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de FELIPE MIRANDA VINHOLES em 26/11/2024 23:59.

02/04/2026, 14:49

Publicado Intimação em 18/11/2024.

02/04/2026, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 14:44

Decorrido prazo de FELIPE MIRANDA VINHOLES em 13/02/2025 23:59.

01/03/2026, 16:02

Decorrido prazo de FELIPE MIRANDA VINHOLES em 13/02/2025 23:59.

01/03/2026, 16:02

Decorrido prazo de FELIPE MIRANDA VINHOLES em 13/02/2025 23:59.

01/03/2026, 11:46

Decorrido prazo de FELIPE MIRANDA VINHOLES em 13/02/2025 23:59.

01/03/2026, 11:46

Publicado Intimação em 23/01/2025.

01/03/2026, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

01/03/2026, 11:35

Conclusos para despacho

31/10/2025, 16:35

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025

09/09/2025, 14:50

Declarada incompetência

09/09/2025, 10:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2025 23:59.

08/03/2025, 05:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2025 23:59.

08/03/2025, 04:01

Decorrido prazo de RIVONILDO FERREIRA DOS SANTOS em 21/02/2025 23:59.

08/03/2025, 03:36

Documentos

Decisão

•09/09/2025, 10:45

Documento de Comprovação

•20/02/2025, 12:31

Documento de Comprovação

•20/02/2025, 12:31

Documento de Comprovação

•20/02/2025, 12:31

Documento de Comprovação

•20/02/2025, 12:31

Documento de Comprovação

•20/02/2025, 12:31

Documento de Comprovação

•20/02/2025, 12:31

Documento de Comprovação

•20/02/2025, 12:31

Documento de Comprovação

•20/02/2025, 12:31

Documento de Comprovação

•20/02/2025, 12:31

Documento de Comprovação

•20/02/2025, 12:31

Documento de Comprovação

•20/02/2025, 12:31

Documento de Comprovação

•20/02/2025, 12:31

Documento de Comprovação

•20/02/2025, 12:31

Documento de Comprovação

•20/02/2025, 12:31