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8001814-03.2023.8.05.0126
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/08/2023
Valor da Causa
R$ 329,57
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA
Partes do Processo
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CNPJ 14.***.***.0001-69
SAAE
MAURICIO SOUZA SANTOS
CPF 710.***.***-82
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
23/07/2025, 10:51Baixa Definitiva
23/07/2025, 10:51Juntada de Petição de comunicações
28/05/2025, 10:43Expedição de despacho.
15/05/2025, 09:39Expedição de sentença.
28/03/2025, 21:11Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025, 21:11Conclusos para decisão
26/03/2025, 16:46Processo Desarquivado
26/03/2025, 16:46Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
25/03/2025, 15:48Juntada de Petição de embargos de declaração
05/08/2024, 16:13Arquivado Definitivamente
01/08/2024, 15:24Baixa Definitiva
01/08/2024, 15:24Publicado Sentença em 22/07/2024.
28/07/2024, 01:44Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
28/07/2024, 01:44Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Executado: Mauricio Souza Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 8001814-03.2023.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga
19/07/2024, 00:00Documentos
Despacho
•15/05/2025, 09:39
Despacho
•28/03/2025, 21:11
Sentença
•17/07/2024, 21:52
Sentença
•17/07/2024, 21:52
Despacho
•28/04/2024, 09:48
Ato Ordinatório
•17/01/2024, 12:56
Ato Ordinatório
•10/01/2024, 12:59
Ato Ordinatório
•18/12/2023, 14:32
Despacho
•17/08/2023, 09:15