8001954-22.2023.8.05.0228

Mandado de Segurança CívelLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO

Partes do Processo

ZJANNE ZENE MARINHO ROCHA

CPF 459.***.***-04

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

GABY MAFFEI DOS SANTOS

OAB/BA 42334•Representa: ATIVO

NEIVALDO MOREIRA MAGALHAES

OAB/BA 8876•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/02/2026, 10:40

Baixa Definitiva

01/02/2026, 10:40

Expedição de Certidão.

01/02/2026, 10:40

Decorrido prazo de ZJANNE ZENE MARINHO ROCHA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:24

Publicado Sentença em 22/10/2025.

22/10/2025, 03:13

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 03:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 20:48

Expedição de intimação.

15/10/2025, 19:00

Denegada a Segurança a ZJANNE ZENE MARINHO ROCHA - CPF: 459.585.725-04 (IMPETRANTE)

15/10/2025, 19:00

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 21:31

Conclusos para despacho

15/08/2025, 13:34

Juntada de Petição de 8001954_22.2023.8.05.0228 _MSCiv_ Pedido de conces

29/07/2025, 13:53

Publicado Despacho em 05/06/2025.

08/06/2025, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

08/06/2025, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503590816

03/06/2025, 12:55

Documentos

Sentença

•20/10/2025, 20:48

Sentença

•15/10/2025, 19:00

Despacho

•03/06/2025, 12:55

Despacho

•03/06/2025, 12:33

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 00:13

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 12:40

Despacho

•03/10/2023, 08:56