8002451-30.2023.8.05.0036

UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ

Partes do Processo

LIDIA CARDOSO DA SILVA MUNIZ

CPF 044.***.***-01

Autor

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

Terceiro

FABIO WERNER CARDOSO FERNANDES

CPF 596.***.***-72

OUTROS_PARTICIPANTES

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

CPF 858.***.***-14

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

WANDERSON PIMENTA SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 16:21

Expedição de intimação.

28/04/2026, 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 13:53

Decorrido prazo de LIDIA CARDOSO DA SILVA MUNIZ em 28/03/2025 23:59.

19/02/2026, 04:19

Decorrido prazo de LIDIA CARDOSO DA SILVA MUNIZ em 28/03/2025 23:59.

19/02/2026, 04:17

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2025.

19/02/2026, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

19/02/2026, 03:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/08/2024 23:59.

25/09/2025, 17:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 15/08/2024 23:59.

25/09/2025, 17:14

Decorrido prazo de FABIO WERNER CARDOSO FERNANDES em 12/12/2024 23:59.

25/09/2025, 17:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAETITE em 15/08/2024 23:59.

25/09/2025, 17:14

Conclusos para despacho

25/06/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 11:32

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 13:53

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 12:16

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 11:45

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 08:47

Despacho

•11/07/2024, 16:27

Despacho

•11/12/2023, 16:40