8004574-54.2024.8.05.0201

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO

Partes do Processo

GISLENE DOS REIS GALEGO SANTANA

CPF 274.***.***-45

Autor

BAZILIO JOSE DE SANTANA

CPF 017.***.***-05

Autor

ONDAS PRAIA RESORT

Terceiro

W PALMERSTON ADMINISTRADORA LTDA

CNPJ 23.***.***.0001-50

Reu

SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

CNPJ 22.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO CAVALARI GOMES CAMARGO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PAULO ROBERTO CONFORTO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

WILSON BELCHIOR

OAB/BA 39401•Representa: PASSIVO

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de WAM MULTIPROPRIEDADE PARTICIPACOES S/A em 12/09/2025 23:59.

14/01/2026, 06:49

Decorrido prazo de WAM MULTIPROPRIEDADE PARTICIPACOES S/A em 12/09/2025 23:59.

14/01/2026, 06:35

Decorrido prazo de W PALMERSTON ADMINISTRADORA LTDA em 12/09/2025 23:59.

11/01/2026, 06:42

Decorrido prazo de SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 12/09/2025 23:59.

11/01/2026, 06:42

Decorrido prazo de GISLENE DOS REIS GALEGO SANTANA em 12/09/2025 23:59.

11/01/2026, 06:42

Decorrido prazo de BAZILIO JOSE DE SANTANA em 12/09/2025 23:59.

11/01/2026, 06:42

Publicado Decisão em 22/08/2025.

06/01/2026, 22:08

Disponibilizado no DJEN em 21/08/2025

06/01/2026, 22:08

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 14:01

Baixa Definitiva

24/10/2025, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 16:35

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 499224930

03/06/2025, 10:43

Documentos

Decisão

•03/06/2025, 10:43

Decisão

•06/05/2025, 14:35

Despacho

•23/04/2025, 18:11

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 17:05

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 17:05

Documento de Comprovação

•09/09/2024, 15:48

Decisão

•09/09/2024, 15:37

Decisão

•17/07/2024, 18:07

Decisão

•17/07/2024, 18:07