8004880-33.2023.8.05.0112

Ação Penal - Procedimento OrdinárioExtorsão mediante Seqüestro Seguida de MorteCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABERABA

Processos relacionados

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Partes do Processo

1 DT ITABERABA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

CONJUNTO PENAL DE IRECE

Autor

CONJUNTO PENAL DE FEIRA DE SANTANA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

CLEITON CRISTIANO MENESES PINHEIRO

OAB/BA 37368•Representa: PASSIVO

ISIS KEIKO KATAOKA LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ARMENIO SEIXAS CARDOSO JUNIOR

OAB/BA 56369•Representa: PASSIVO

LIONEL BARTOLOMEU PASSINHO

OAB/BA 58398•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau

24/03/2026, 17:30

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 17:22

Juntada de Petição de contra-razões

17/03/2026, 15:21

Juntada de ofício

11/03/2026, 14:13

Recebidos os autos

11/03/2026, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/02/2026, 13:43

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 18:43

Juntada de Petição de contra-razões

21/01/2026, 11:19

Juntada de Petição de contra-razões

20/01/2026, 19:16

Juntada de Petição de contra-razões

20/01/2026, 18:19

Conclusos para decisão

08/01/2026, 13:05

Decorrido prazo de ISIS KEIKO KATAOKA LIMA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:17

Decorrido prazo de LIONEL BARTOLOMEU PASSINHO em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:16

Documentos

Despacho

•11/03/2026, 13:42

Despacho

•11/03/2026, 13:23

Despacho

•23/01/2026, 18:43

Decisão

•28/11/2025, 18:17

Sentença

•24/09/2025, 10:46

Documento de Comprovação

•15/07/2025, 10:40

Petição

•08/07/2025, 12:55

Decisão

•03/07/2025, 16:14

Despacho

•06/05/2025, 08:42

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 11:48

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 17:58

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 16:13

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 15:28

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 18:46

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 15:44