8008380-86.2019.8.05.0229

Cumprimento de sentençaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2019

Valor da Causa

R$ 314.665,94

Orgao julgador

2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO SANTOS GUEDES

CPF 161.***.***-53

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

THAIS FIGUEREDO SANTOS

OAB/BA 51807•Representa: ATIVO

PAULO RODRIGUES VELAME NETO

OAB/BA 51805•Representa: ATIVO

HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE

OAB/BA 49133•Representa: ATIVO

ANE GABRIELLE ULM FERREIRA ARAUJO

OAB/BA 61793•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Provisoriamente

13/10/2025, 12:13

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 12:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/02/2024 23:59.

29/09/2025, 19:29

Decorrido prazo de THAIS FIGUEREDO SANTOS em 16/09/2025 23:59.

19/09/2025, 20:46

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 23:35

Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025

09/09/2025, 23:34

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 14:38

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 14:37

Expedição de intimação.

05/09/2025, 14:37

Processo Desarquivado

23/07/2025, 16:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 02:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/01/2025 23:59.

02/02/2025, 03:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2024 23:59.

15/11/2024, 12:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/09/2024 23:59.

25/10/2024, 21:48

Documentos

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 12:11

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 14:37

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 16:54

Despacho

•17/07/2024, 21:20

Sentença

•20/11/2023, 09:50

Sentença

•17/11/2023, 17:27

Outros documentos

•03/08/2023, 12:58

Sentença

•06/07/2021, 11:00

Despacho

•18/02/2021, 16:25

Despacho

•07/04/2020, 15:18

Despacho

•09/12/2019, 18:33

Outros documentos

•06/12/2019, 10:59

Outros documentos

•06/12/2019, 10:59

Outros documentos

•06/12/2019, 10:59

Petição Inicial

•06/12/2019, 10:59