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8016066-37.2019.8.05.0001
Procedimento Comum CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/06/2019
Valor da Causa
R$ 119.259,48
Orgao julgador
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA PATRICIA SILVA MARQUES SALVINO
CPF 931.***.***-20
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
RAFAEL ESTRELA PEREZ
OAB/BA 51437•Representa: ATIVO
LUANA TELES BRAGA LEAL
OAB/BA 38021•Representa: ATIVO
ANA PATRICIA DANTAS LEAO
OAB/BA 17920•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
20/10/2024, 10:13Juntada de Petição de petição
11/10/2024, 10:35Juntada de Petição de petição
08/10/2024, 09:03Decorrido prazo de MARIA PATRICIA SILVA MARQUES SALVINO em 12/08/2024 23:59.
16/09/2024, 19:44Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/09/2024 23:59.
16/09/2024, 19:44Arquivado Definitivamente
16/09/2024, 11:34Baixa Definitiva
16/09/2024, 11:34Expedição de intimação.
16/09/2024, 11:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
28/07/2024, 17:19Publicado Intimação em 22/07/2024.
28/07/2024, 17:19Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Estado Da Bahia Apelante: Maria Patricia Silva Marques Salvino Advogado: Rafael Estrela Perez (OAB:BA51437) Advogado: Luana Teles Braga Leal (OAB:BA38021) Advogado: Ana Patricia Dantas Leao (OAB:BA17920) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8016066-37.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
19/07/2024, 00:00Expedição de intimação.
17/07/2024, 19:48Juntada de certidão
08/07/2024, 08:04Recebidos os autos
08/07/2024, 08:04Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024, 08:04Documentos
Acórdão
•15/04/2024, 17:45
Sentença
•10/01/2023, 16:04
Sentença
•18/12/2022, 23:27
Decisão
•27/08/2019, 09:07