8016245-34.2020.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCorreção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2020

Valor da Causa

R$ 62.300,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

ROSIMAR MARQUES DA SILVA

CPF 136.***.***-00

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ROSIMAR MARQUES DA SILVA em 30/07/2025 23:59.

16/03/2026, 23:51

Decorrido prazo de ROSIMAR MARQUES DA SILVA em 30/07/2025 23:59.

16/03/2026, 23:08

Publicado Sentença em 16/07/2025.

16/03/2026, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/03/2026, 20:39

Expedição de Precatório.

10/03/2026, 17:55

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 15:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/08/2025 23:59.

29/08/2025, 01:30

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

14/07/2025, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 12:00

Comunicação eletrônica

14/07/2025, 12:00

Homologado o pedido

14/07/2025, 12:00

Conclusos para julgamento

04/06/2025, 19:07

Juntada de certidão

04/06/2025, 19:07

Documentos

Sentença

•14/07/2025, 12:00

Sentença

•14/07/2025, 12:00

Sentença

•14/07/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 16:27

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 16:26

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•14/08/2024, 13:21

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•14/08/2024, 13:21

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 20:00

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 19:59

Decisão

•05/06/2024, 08:58

Decisão

•05/06/2024, 08:58

Decisão

•05/06/2024, 08:58

Despacho

•29/03/2022, 16:17

Despacho

•28/03/2022, 18:02

Sentença

•17/08/2021, 15:28