8027063-31.2022.8.05.0080

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDifamaçãoCrimes contra a HonraCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

1 COORPIN FEIRA DE SANTANA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSA

CPF 288.***.***-53

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

INEZ AZEVEDO CARVALHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARCOS LEITE SOUZA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MURILLO OLIVEIRA DE SANTANA

OAB/BA 70773•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/09/2024, 08:17

Juntada de Petição de 8027063_31.2022.8.05.0080 contrarrazões_difamaçã

16/09/2024, 17:40

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 16:41

Expedição de ato ordinatório.

28/08/2024, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 16:27

Juntada de petição

28/08/2024, 16:27

Recebidos os autos

28/08/2024, 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/08/2024, 10:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/08/2024, 20:06

Conclusos para decisão

12/08/2024, 09:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

08/08/2024, 18:56

Juntada de Petição de apelação

05/08/2024, 22:27

Expedição de sentença.

31/07/2024, 09:11

Julgado procedente o pedido

30/07/2024, 21:52

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 08:01

Documentos

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 16:41

Despacho

•15/08/2024, 11:59

Despacho

•15/08/2024, 09:07

Decisão

•13/08/2024, 09:28

Decisão

•12/08/2024, 20:05

Petição

•08/08/2024, 18:55

Sentença

•31/07/2024, 09:11

Sentença

•30/07/2024, 21:52

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 22:39

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 22:38

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 12:14

Despacho

•06/05/2024, 15:08

Despacho

•08/04/2024, 10:00

Despacho

•02/04/2024, 14:21

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 18:33