8030820-76.2022.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

EDSON CARLOS LIMA OLIVER

CPF 002.***.***-65

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARILEIDE SOARES MAURICIO

OAB/BA 55253•Representa: ATIVO

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 19:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 19:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2024 23:59.

11/08/2024, 01:02

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 21:19

Expedição de Alvará.

01/08/2024, 16:34

Desentranhado o documento

30/07/2024, 12:36

Baixa Definitiva

30/07/2024, 12:35

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 12:35

Juntada de certidão

30/07/2024, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

28/07/2024, 20:03

Publicado Sentença em 22/07/2024.

28/07/2024, 20:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Edson Carlos Lima Oliver Advogado: Marileide Soares Mauricio (OAB:BA55253) Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, s PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8030820-76.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

17/07/2024, 18:15

Expedição de ofício.

17/07/2024, 17:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/07/2024, 17:11

Documentos

Sentença

•17/07/2024, 18:15

Sentença

•17/07/2024, 17:11

Sentença

•20/03/2024, 14:58

Sentença

•13/03/2024, 11:42

Despacho

•08/08/2023, 16:37

Despacho

•08/08/2023, 09:29

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•12/07/2023, 14:45

Sentença

•19/04/2023, 15:28

Sentença

•19/04/2023, 09:21

Despacho

•16/08/2022, 18:00

Despacho

•15/03/2022, 18:18

Despacho

•15/03/2022, 18:11