8044668-65.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalLimitação de Fim de SemanaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Geder Luiz Rocha Gomes - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

RAFAEL DOUGLAS SANTOS SILVA

CPF 037.***.***-05

Autor

FABIANE SILVA DE ALMEIDA

Autor

VARA CRIME DE POJUCA/BA

Reu

Advogados / Representantes

FABIANE SILVA DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FABIANE SILVA DE ALMEIDA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:26

Decorrido prazo de RAFAEL DOUGLAS SANTOS SILVA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:26

Baixa Definitiva

16/09/2024, 14:32

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 14:32

Decorrido prazo de VARA CRIME DE POJUCA/BA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:04

Decorrido prazo de FABIANE SILVA DE ALMEIDA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:04

Decorrido prazo de RAFAEL DOUGLAS SANTOS SILVA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:04

Publicado Ementa em 27/08/2024.

27/08/2024, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 07:28

Juntada de Petição de Documento_1

26/08/2024, 11:26

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 11:25

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrado: Vara Crime De Pojuca/ba Impetrante: Fabiane Silva De Almeida Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8044668 Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Geder Luiz Rocha Gomes - 2ª Câmara Crime 1ª Turma EMENTA 8044668-65.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Rafael Douglas Santos Silva Advogado: Fabiane Silva De Almeida (OAB:BA37848-A)

26/08/2024, 00:00

Decorrido prazo de RAFAEL DOUGLAS SANTOS SILVA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 01:04

Decorrido prazo de FABIANE SILVA DE ALMEIDA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 01:04

Documentos

Acórdão

•22/08/2024, 16:36

Outros documentos

•01/08/2024, 14:08

Outros documentos

•31/07/2024, 11:36

Decisão

•29/07/2024, 08:30

Decisão

•28/07/2024, 14:29

Outros documentos

•19/07/2024, 13:52

Documento de Comprovação

•18/07/2024, 11:41

Decisão

•17/07/2024, 18:15

Decisão

•17/07/2024, 18:08

Documento Comprobatório

•16/07/2024, 20:22

Documento de Comprovação

•16/07/2024, 20:22