8048419-91.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2023

Valor da Causa

R$ 74.757,69

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

ADILSON DE OLIVEIRA MEDINA

CPF 288.***.***-34

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO SOKOLONSKI DO AMARAL

OAB/BA 49094•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

06/04/2026, 15:56

Decorrido prazo de ADILSON DE OLIVEIRA MEDINA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:42

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

21/01/2026, 21:55

Disponibilizado no DJEN em 08/01/2026

09/01/2026, 04:38

Expedição de ato ordinatório.

07/01/2026, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/01/2026, 14:55

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 14:55

Expedição de Precatório.

18/12/2025, 16:47

Expedição de sentença.

18/12/2025, 16:47

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 16:26

Decorrido prazo de ADILSON DE OLIVEIRA MEDINA em 06/10/2025 23:59.

19/10/2025, 11:06

Publicado Sentença em 22/09/2025.

19/10/2025, 10:39

Disponibilizado no DJEN em 19/09/2025

19/10/2025, 10:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/10/2025 23:59.

12/10/2025, 09:46

Documentos

Ato Ordinatório

•07/01/2026, 14:55

Ato Ordinatório

•07/01/2026, 14:55

Sentença

•18/09/2025, 14:44

Sentença

•18/09/2025, 14:44

Sentença

•18/09/2025, 14:44

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 11:33

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 16:47

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•21/11/2024, 09:16

Decisão

•09/10/2024, 13:41

Decisão

•09/10/2024, 13:41

Decisão

•09/10/2024, 13:41

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 18:13

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 16:15

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 15:46

Despacho

•26/03/2024, 18:53