8062653-81.2023.8.05.0000

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. José Jorge Barreto da Silva

Partes do Processo

AILTON OLIVEIRA MACHADO

CPF 180.***.***-04

Autor

CARLOS EVANGELISTA CERQUEIRA

CPF 184.***.***-34

Autor

CESAR RAIMUNDO BERNARDO CERQUEIRA

CPF 125.***.***-15

Autor

CARLOS PETRONILIO DE JESUS

CPF 275.***.***-20

Autor

EDSON SILVA ALMEIDA

CPF 157.***.***-68

Autor

Advogados / Representantes

CIRO TADEU GALVAO DA SILVA

OAB/BA 36025•Representa: ATIVO

NILSON JOSE PINTO

OAB/BA 10492•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2026, 07:51

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 07:51

Juntada de Petição de Documento_1

01/04/2026, 21:42

Publicado Despacho em 01/04/2026.

01/04/2026, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 02:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2026, 22:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 05:38

Conclusos #Não preenchido#

26/03/2026, 12:29

Decorrido prazo de CARLOS EVANGELISTA CERQUEIRA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 03:52

Decorrido prazo de CESAR RAIMUNDO BERNARDO CERQUEIRA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 03:52

Decorrido prazo de ROQUE SANTOS PRAXEDES em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 03:52

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 03:52

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/03/2026, 10:22

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

03/03/2026, 19:45

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 13:57

Despacho

•29/03/2026, 22:46

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•03/03/2026, 19:45

Despacho

•27/02/2026, 14:17

Despacho

•26/02/2026, 23:15

Decisão

•21/01/2026, 16:33

Decisão

•09/01/2026, 17:03

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 17:39

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 17:39

Decisão

•01/10/2025, 11:19

Decisão

•01/10/2025, 09:38

Acórdão

•26/05/2025, 23:22

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 17:43

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 17:43

Acórdão

•08/03/2025, 12:14