8070692-35.2021.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelLicença Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional)Licenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

CRISTIANE REGINA DOURADO VASCONCELOS

CPF 505.***.***-68

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0006-53

Reu

Advogados / Representantes

ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO

OAB/BA 14571•Representa: ATIVO

FERNANDA OLIVEIRA DE ALMEIDA

OAB/BA 26013•Representa: ATIVO

JULIANA LARANJEIRA DA SILVA MACHADO DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CRISTIANE REGINA DOURADO VASCONCELOS em 18/09/2023 23:59.

13/10/2025, 21:45

Decorrido prazo de CRISTIANE REGINA DOURADO VASCONCELOS em 22/01/2024 23:59.

28/09/2025, 09:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/08/2024 23:59.

17/08/2024, 05:00

Decorrido prazo de CRISTIANE REGINA DOURADO VASCONCELOS em 05/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:57

Arquivado Definitivamente

15/08/2024, 18:06

Baixa Definitiva

15/08/2024, 18:06

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

28/07/2024, 20:18

Publicado Decisão em 22/07/2024.

28/07/2024, 20:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Cristiane Regina Dourado Vasconcelos Advogado: Aneilton Joao Rego Nascimento (OAB:BA14571) Advogado: Fernanda Oliveira De Almeida (OAB:BA26013) Advogado: Juliana Laranjeira Da Silva Machado Dos Santos (OAB:BA40702) Reu: Municipio De Salvador Decisão: Poder Judic PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO 8070692-35.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/07/2024, 00:00

Expedição de decisão.

17/07/2024, 18:29

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2024, 17:38

Conclusos para despacho

06/06/2024, 18:41

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 14:08

Publicado Despacho em 12/04/2024.

13/04/2024, 11:29

Documentos

Decisão

•17/07/2024, 18:29

Decisão

•16/07/2024, 17:38

Despacho

•10/04/2024, 16:37

Despacho

•01/12/2023, 16:14

Despacho

•01/12/2023, 14:51

Sentença

•27/06/2023, 15:58

Sentença

•26/06/2023, 09:25

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 17:09

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 17:08

Sentença

•14/12/2022, 15:59

Sentença

•11/12/2022, 10:58

Despacho

•08/06/2022, 17:10

Despacho

•06/06/2022, 16:08

Decisão

•09/07/2021, 01:48

Decisão

•08/07/2021, 16:03