8075501-34.2022.8.05.0001

Procedimento Comum CívelICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/05/2022

Valor da Causa

R$ 5.666,94

Orgao julgador

11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

BAHIA STELLA ADMINISTRACAO DE HOTEIS, BARES E RESTAURANTE LTDA. - ME

CNPJ 11.***.***.0001-39

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

URIAS MARTINIANO GARCIA NETO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

REINALDO LUIS ROSSI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/12/2024, 11:47

Expedição de despacho.

10/12/2024, 11:44

Expedição de despacho.

01/10/2024, 15:40

Expedição de sentença.

23/09/2024, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 15:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/09/2024 23:59.

09/09/2024, 09:28

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 18:34

Conclusos para despacho

13/08/2024, 09:46

Juntada de Petição de apelação

12/08/2024, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

28/07/2024, 08:55

Publicado Sentença em 22/07/2024.

28/07/2024, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Bahia Stella Administracao De Hoteis, Bares E Restaurante Ltda. - Me Advogado: Urias Martiniano Garcia Neto (OAB:SP330888) Advogado: Reinaldo Luis Rossi (OAB:SP330543) Reu: Estado Da Bahia Interessado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8075501-34.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/07/2024, 09:44

Julgado improcedente o pedido

17/07/2024, 18:38

Conclusos para julgamento

25/06/2024, 13:59

Documentos

Despacho

•01/10/2024, 15:40

Despacho

•23/09/2024, 15:17

Sentença

•18/07/2024, 09:44

Sentença

•17/07/2024, 18:38

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 13:01

Despacho

•16/05/2024, 10:17

Despacho

•09/05/2024, 18:14

Despacho

•18/03/2024, 10:34

Despacho

•18/03/2024, 10:22

Decisão

•01/11/2023, 19:27

Decisão

•01/11/2023, 17:24

Decisão

•28/09/2023, 10:27

Decisão

•26/09/2023, 15:56

Despacho

•29/08/2023, 23:43

Despacho

•23/08/2023, 17:54