8103355-66.2023.8.05.0001

Recurso Inominado CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.343,49

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

BRUNO REIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

YURI OLIVEIRA ARLEO

OAB/BA 43522•Representa: PASSIVO

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA

OAB/BA 20541•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

13/05/2026, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 16:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:03

Conclusos para decisão

12/05/2026, 13:30

Decorrido prazo de ROSIMEIRE MOREIRA PEREIRA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 11:10

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 11:10

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026.

04/05/2026, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 05:21

Comunicação eletrônica

30/04/2026, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

30/04/2026, 15:31

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

30/04/2026, 15:26

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 15:17

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 18:52

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 16:13

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 15:31

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 15:31

Acórdão

•22/04/2026, 09:30

Decisão

•02/02/2026, 09:19

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 17:31

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 17:31

Decisão

•10/11/2025, 15:32

Decisão

•10/11/2025, 15:32

Decisão

•10/11/2025, 15:32

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 08:25

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 08:25

Decisão

•01/10/2025, 06:04

Decisão

•01/10/2025, 06:04

Decisão

•01/10/2025, 06:04