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8110383-22.2022.8.05.0001
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/07/2022
Valor da Causa
R$ 100,00
Orgao julgador
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
ANTONIO ALBERTO ALVES DA FONSECA
CPF 026.***.***-34
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
ANTONIO JORGE FALCAO RIOS
OAB/BA 53352•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 18
27/03/2026, 09:28Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/09/2024 23:59.
23/10/2025, 09:44Decorrido prazo de ANTONIO ALBERTO ALVES DA FONSECA em 12/08/2024 23:59.
23/10/2025, 09:44Decorrido prazo de ANTONIO ALBERTO ALVES DA FONSECA em 12/08/2024 23:59.
23/10/2025, 09:39Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/09/2024 23:59.
23/10/2025, 08:00Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/09/2024 23:59.
23/10/2025, 07:55Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/09/2024 23:59.
23/10/2025, 07:55Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/09/2024 23:59.
01/12/2024, 04:16Publicado Decisão em 22/07/2024.
28/07/2024, 20:45Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
28/07/2024, 20:45Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Antonio Alberto Alves Da Fonseca Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8110383-22.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
19/07/2024, 00:00Expedição de decisão.
17/07/2024, 18:27Expedição de decisão.
17/07/2024, 17:32Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 18
17/07/2024, 17:32Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/04/2024, 11:14Documentos
Decisão
•17/07/2024, 18:27
Decisão
•17/07/2024, 17:32
Documento de Comprovação
•30/09/2023, 13:14
Documento de Comprovação
•30/09/2023, 13:14
Decisão
•13/12/2022, 11:30
Decisão
•16/11/2022, 17:10