8106253-86.2022.8.05.0001

Cumprimento de sentençaÍndice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/07/2022

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MARIA FLORIPES DA SILVA PORTUGAL

CPF 109.***.***-04

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA FLORIPES DA SILVA PORTUGAL em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

28/07/2024, 20:45

Publicado Decisão em 22/07/2024.

28/07/2024, 20:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Maria Floripes Da Silva Portugal Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PETIÇÃO CÍVEL (241) n. 8106253-86.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8106253-86.2022.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/07/2024, 00:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 18

17/07/2024, 17:32

Conclusos para decisão

26/04/2024, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2023, 06:40

Juntada de Petição de petição

30/09/2023, 06:40

Decorrido prazo de MARIA FLORIPES DA SILVA PORTUGAL em 09/02/2023 23:59.

30/07/2023, 04:24

Publicado Decisão em 15/12/2022.

22/02/2023, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

17/02/2023, 15:35

Juntada de Petição de petição

20/12/2022, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2022, 18:49

Outras Decisões

01/12/2022, 17:03

Conclusos para despacho

03/08/2022, 09:03

Documentos

Decisão

•17/07/2024, 18:30

Decisão

•17/07/2024, 17:32

Documento de Comprovação

•30/09/2023, 06:40

Documento de Comprovação

•30/09/2023, 06:40

Decisão

•13/12/2022, 18:49

Decisão

•01/12/2022, 17:03